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Justiça autoriza família de MT a cultivar maconha em casa para tratamento de criança com crises convulsivas

Criança já chegou a ter 40 convulsões por dia. Além disso, antes do uso da maconha medicinal, ela tomava 11 comprimidos diários para tentar evitar as convulsões, mas não faziam mais efeito.

25 Fev 2020 - 15:04

MT 40 GRAUS

Justiça autoriza família de MT a cultivar maconha em casa para tratamento de criança com crises convulsivas

Solanyara cultiva cannabis em casa para fazer medicamento para o filho — Foto: Solanyara Nogueira/Arquivo pessoal


A Justiça Federal autorizou uma família de Cuiabá a plantar maconha medicinal (cannabis sativa) em casa para tratar o filho, de 11 anos, diagnosticado com esclerose tuberosa, síndrome convulsiva refratária e transtorno do espectro autista.

A decisão, de caráter liminar (provisório), foi assinada pelo Juiz Federal Paulo Cézar Sodré, da 7ª vara criminal, na sexta-feira (21) e publicada nessa segunda-feira (24).

“Embora repute válida a discussão sobre a atipicidade material das condutas de importar, plantar, cultivar, colher, guardar, transportar, prescrever, ministrar e adquirir cannabis sativa com fito exclusivamente terapêutico e medicinal, tenho que, para fins de concessão da medida liminar, mostra-se suficiente reconhecer que a conduta dos pais que importem sementes de cannabis sativa geneticamente modificadas para o único fim de cultivar a planta, visando a produção de extrato imprescindível para amenizar os sintomas de grave enfermidade de seu filho, encontra-se amparada por estado de necessidade”, diz o juiz em trecho da decisão.

A mãe da criança e nutricionista, Solanyara Nogueira, afirmou ao G1 que a decisão deu para a família a garantia de direito à saúde. “Significou acesso, respeito e empatia”, ressaltou.

Conforme a decisão, a família chegou a entrar com uma ação e obteve junto do estado a concessão do extrato da planta. No entanto, a distribuição não era feita de forma regular. Além disso, a família afirmou que o custo do medicamento é muito elevado. Cada vidro do remédio custa, em média, R$ 1,8 mil.

Em 2015, os pais da criança fizeram o plantio de 20 pés da maconha medicinal em casa. Para garantir que o filho tivesse o medicamento, Solanyara afirmou que fez um curso na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2017, para aprender a cultivar e extrair o óleo da cannabis sativa.
 
“Sempre fomos discretos e só utilizávamos quando não tinha outro jeito, sabíamos que era ilegal e, por isso, recorremos à Justiça. Cheguei a entrar em contato com outros advogados, mas se esquivavam pela complexidade, preconceito e estigma. Isso só se vence com informação, e quando realmente se vê dentro da necessidade”, ressaltou.


Família conseguiu na Justiça o direito de cultivar maconha em casa para fins medicinais — Foto: Solanyara Nogueira/Arquivo pessoal


A extração, segundo a mãe, é feita de forma artesanal com o uso do etanol. “Encharca a planta em etanol e depois usa o processo de expurgo para remover o etanol. Usamos uma máquina chamada evaporadora, que é usada para aquecer a solução para poder evaporar o etanol ou aqueço a solução em banho-maria. Diferente dos que as pessoas pensam, a extração é da flor e não da folha”, explicou.

Após a extração, o óleo é armazenado em um vidro e todos os dias a criança toma duas gotas do medicamento.

Na decisão, o juiz disse que as sobras da produção do extrato, do cultivo à extração, devem ser utilizadas como fertilizante, não podendo ser descartadas no lixo comum.

Além disso, os pacientes deverão informar à Justiça,a cada dois meses, sobre o cultivo e produção do extrato , e apresentar atestado médico de acompanhamento da criança.


Óleo é armazenado em um vidro e todos os dias a criança toma duas gotas — Foto: Solanyara Nogueira/Arquivo pessoal


Crises
Solanyara contou que o filho chegou a ter 40 convulsões por dia. Além disso, antes do uso da maconha medicinal, a criança tomava 11 comprimidos diários para tentar evitar as convulsões, mas não faziam mais efeito.
“Já teve períodos de muita agressividade e isso foi um dos comportamentos indesejados que conseguimos observar melhora com o uso da maconha. É uma luta constante, mas ele tem melhorado e superado a cada dia”, afirmou.
 
Em 2017, a criança foi submetida a um procedimento cirúrgico para tentar controlar as crises, mas, segundo a família, a cirurgia não se mostrou eficaz.

A melhora aconteceu mesmo somente após o uso da maconha. Conforme a decisão, isso foi comprovado em laudos médicos.

“Espero ajudar outras pessoas a terem acesso e poderem melhorar sua saúde e de seus familiares, buscando qualidade de vida. Que não esperem precisar para apoiar o acesso à maconha. Como toda planta, ela tem efeitos benéficos e nocivos também”, ressaltou a mãe.

Além da melhora no estado clínico, a Solanyara disse que também percebeu melhora no comportamento do filho no dia a dia.

“Ele ficou mais concentrado, sociável, calmo. Também parou de usar fralda. É uma criança com necessidade de algum suporte. Ele brinca, faz terapias, vai à escola, passeia. Adora pula-pula, sorvete, chocolate. Não verbaliza, mas compreende tudo a sua volta”, disse.
Fonte: G1-MT
 

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