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Botelho vê uso da Procuradoria da AL em favor de Max: “Pegou mal”

STF julga ação para que seja mantido o resultado da eleição realizada em fevereiro deste ano

11 Out 2021 - 11:26

MT 40 GRAUS

Botelho vê uso da Procuradoria da AL em favor de Max: “Pegou mal”

O deputado Eduardo Botelho, que tenta recondução à presidência da Casa

Foto: JLSiqueira/ALMT


O deputado Eduardo Botelho (DEM) classificou como “inadequado” o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), usar a Procuradoria-Geral da Casa de Leis para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar se manter na função na Mesa Diretora. 

Na última semana, Procuradoria ingressou com pedido no STF para que seja mantido o resultado da eleição, realizada em fevereiro deste ano, que efetivou Max como presidente. A disputa ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes conceder liminar anulando a eleição que havia conduzido Botelho ao terceiro mandato consecutivo como presidente. 

Ocorre que, na mesma ação, o placar está em 2 a 1 a favor do retorno do democrata. 

Segundo Botelho, o requerimento foi feito a pedido “único e exclusivo” de Max, sem dialogar com os outros membros da Mesa Diretora. 

“A medida não é adequada. Para a Procuradoria fazer uma medida em nome da Casa teria que reunir o colégio de líderes ou no mínimo a Mesa Diretora. Eu falei com todos os membros e ninguém foi ouvido. Ninguém sabia disso”, disse Botelho ao MidiaNews.

“A Procuradoria não pode participar de ação de interesse único e exclusivo do presidente. A menos que a maioria decline que seja interesse da Casa. Ele não pode tomar essa posição”, acrescentou. 

Botelho afirmou que a ação "pegou mal" e disse que conversou com Max e demonstrou a insatisfação com a atitude. 

“Eu disse para ele que não concordo com isso. Ele fazer uma medida sem conversar com ninguém... Pegou mal, não pega bem para ele como presidente”, afirmou. 

Eleição e decisão liminar
Botelho citou que a eleição que conduziu Russi à presidência da Assembleia foi feita a partir da decisão provisória. Desta forma, o cenário poderia se manter ou mudar até a conclusão da ação, impetrada pela Rede Sustentabilidade. 

“Quando fizemos a eleição, ele sabia que era uma eleição feita em cima de uma liminar, que poderia inclusive haver mudanças. E ele faz um ato desses dizendo que perdeu o sentido continuar o julgamento da ADI? Está totalmente fora de orbita”, disse. 

A declaração ocorre pois, no requerimento, o procurador Ricardo Riva alegou que ADI teria perdido o objeto pois a Assembleia já aprovou e promulgou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que barra a reeleição da Mesa Diretora em uma mesma legislatura.

 Apesar do descontentamento da atitude, Botelho negou que tenha havido um rompimento com o colega parlamentar. “Não tem nada abalado. Eu estou fazendo minha posição e ele a dele. Nossa relação continua normal”, afirmou. 

Votação no STF
Atualmente, o placar está em 2 a 1 a favor do retorno de Botelho ao comando da Assembleia Legislativa, com votos favoráveis dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski e contrário do relator, Alexandre de Moraes. 

A votação havia sido suspensa após pedido de vista de Gilmar Mendes e retornou à pauta, sendo remarcado para o dia 22 de outubro até o dia 3 de novembro a conclusão do julgamento virtual da ADI. 

Mendes e Lewandowski concordam que a eleição da Mesa Diretora deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução.  

Contudo, entendem, que essa definição deve começar a valer após o biênio 2021/2022, ou seja, depois do término do mandato que definiu Botelho como presidente.

 

Fonte MidiaNews

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